Negativa de tratamentos e procedimentos

Como atuamos contra a negativa de plano de saúde

A negativa de plano de saúde é um dos momentos mais angustiantes para o beneficiário. Você paga a mensalidade e, quando mais precisa, a operadora recusa a cobertura de tratamentos, exames (mesmo os que estão fora do rol da ANS), internações ou consultas.

O risco de aceitar a negativa

Aceitar a recusa pode significar interromper um tratamento vital ou pagar custos altíssimos. O risco de não agir é agravar o quadro de saúde pela demora. Uma advogada da saúde pode analisar seu caso e verificar se a recusa é indevida, o que é muito comum.

Mesmo fora do Rol da ANS é possível obter cobertura

A principal desculpa das operadoras é que o procedimento não está no Rol da ANS. No entanto, a justiça entende que o rol é exemplificativo. Se o médico prescreveu o tratamento, a cobertura é devida. Nossa atuação busca reverter essa negativa de plano de saúde.Muitas vezes, a recusa de um tratamento está ligada a medicamentos de alto custo, outra área em que atuamos fortemente.Também lidamos com problemas com carência, portabilidade e contrato, que são frequentemente usados como justificativa para a recusa de procedimentos.

Como funciona a ação judicial por negativa de plano de saúde

Nosso processo é focado na agilidade e transparência, especialmente em casos de saúde.

Passo 1: Análise da documentação

Você nos envia o laudo médico detalhado e a negativa por escrito (obrigatória) do plano. Nossa advogada da saúde fará a análise de viabilidade.

Passo 2: Pedido de liminar urgente

Em casos de urgência, ingressamos com a ação judicial com pedido de liminar. Isso busca uma ordem judicial rápida para que o plano cubra o tratamento imediatamente.

Passo 3: Acompanhamento do processo

Cuidamos de toda a burocracia judicial, defendendo seu direito em todas as instâncias necessárias contra a negativa de plano de saúde.

Passo 4: Comunicação constante

Mantemos você informado sobre cada avanço do seu caso, com um atendimento humano e acolhedor.

Por que escolher nossa advocacia

A Dra. Thatiane Graseffe é pós-graduada e tem mais de 20 anos de experiência, com foco exclusivo em Direito da Saúde. Entendemos a urgência da sua situação e atuamos com a agilidade que um caso de negativa de plano de saúde exige.

Perguntas frequentes sobre negativa de tratamento

O plano pode negar um tratamento que não está no Rol da ANS?

Não necessariamente. O Rol da ANS é uma lista de cobertura mínima. Se o tratamento foi prescrito pelo médico como o mais adequado, é possível buscar a cobertura judicialmente, mesmo fora do rol.

Recebi uma negativa de plano de saúde. O que faço primeiro?

Solicite a negativa por escrito. O plano de saúde é obrigado a fornecer esse documento com a justificativa clara. Em seguida, procure uma advogada da saúde com o laudo médico em mãos.

O que é uma liminar?

É uma ordem judicial de caráter urgente. Em casos de saúde, pedimos ao juiz que analise o caso rapidamente e ordene ao plano a liberação do tratamento ou exame antes mesmo do fim do processo.

O plano pode me perseguir ou cancelar meu contrato se eu entrar na justiça?

Não. É ilegal o plano de saúde praticar qualquer tipo de retaliação (como cancelamento) contra o beneficiário que busca seus direitos na justiça.

A negativa se aplica a exames caros, como o PET-CT?

Sim, é muito comum a negativa de plano de saúde para exames de alto custo, como PET-CT ou testes genéticos. A justiça entende que, havendo indicação médica, o custo não é justificativa para a recusa.

O plano negou alegando doença preexistente. Está correto?

Depende. Se você não omitiu a doença ao contratar e já cumpriu a carência específica (CPT) de 24 meses, a negativa pode ser abusiva. Cada caso deve ser analisado por um especialista.

Fale com nossa advocacia sobre negativa de plano de saúde

Se sofreu uma negativa de plano de saúde, para entrar em contato, clique no botão de WhatsApp.