Negativa de tratamentos e procedimentos em Embu das Artes

Como atuamos contra a negativa de plano de saúde

A negativa de plano de saúde é um dos momentos mais angustiantes para o beneficiário. Você paga a mensalidade e, quando mais precisa, a operadora recusa a cobertura de tratamentos, exames (mesmo os que estão fora do rol da ANS), internações ou consultas.

O risco de aceitar a negativa

Aceitar a recusa pode significar interromper um tratamento vital ou pagar custos altíssimos. O risco de não agir é agravar o quadro de saúde pela demora. Uma advogada da saúde pode analisar seu caso e verificar se a recusa é indevida, o que é muito comum.

Mesmo fora do Rol da ANS é possível obter cobertura

A principal desculpa das operadoras é que o procedimento não está no Rol da ANS. No entanto, a justiça entende que o rol é exemplificativo. Se o médico prescreveu o tratamento, a cobertura é devida. Nossa atuação busca reverter essa negativa de plano de saúde.

Muitas vezes, a recusa de um tratamento está ligada a medicamentos de alto custo, outra área em que atuamos fortemente.

Também lidamos com problemas com carência, portabilidade e contrato, que são frequentemente usados como justificativa para a recusa de procedimentos.

Como funciona a ação judicial por negativa de plano de saúde

Nosso processo é focado na agilidade e transparência, especialmente em casos de saúde.

Passo 1: Análise da documentação

Você nos envia o laudo médico detalhado e a negativa por escrito (obrigatória) do plano. Nossa advogada da saúde fará a análise de viabilidade.

Passo 2: Pedido de liminar urgente

Em casos de urgência, ingressamos com a ação judicial com pedido de liminar. Isso busca uma ordem judicial rápida para que o plano cubra o tratamento imediatamente.

Passo 3: Acompanhamento do processo

Cuidamos de toda a burocracia judicial, defendendo seu direito em todas as instâncias necessárias contra a negativa de plano de saúde.

Passo 4: Comunicação constante

Mantemos você informado sobre cada avanço do seu caso, com um atendimento humano e acolhedor.

Por que escolher nossa advocacia

A Dra. Thatiane Graseffe é pós-graduada e tem mais de 20 anos de experiência, com foco exclusivo em Direito da Saúde. Entendemos a urgência da sua situação e atuamos com a agilidade que um caso de negativa de plano de saúde exige.

Perguntas frequentes sobre negativa de tratamento

O plano pode negar um tratamento que não está no Rol da ANS?

Não necessariamente. O Rol da ANS é uma lista de cobertura mínima. Se o tratamento foi prescrito pelo médico como o mais adequado, é possível buscar a cobertura judicialmente, mesmo fora do rol.

Recebi uma negativa de plano de saúde. O que faço primeiro?

Solicite a negativa por escrito. O plano de saúde é obrigado a fornecer esse documento com a justificativa clara. Em seguida, procure uma advogada da saúde com o laudo médico em mãos.

O que é uma liminar?

É uma ordem judicial de caráter urgente. Em casos de saúde, pedimos ao juiz que analise o caso rapidamente e ordene ao plano a liberação do tratamento ou exame antes mesmo do fim do processo.

O plano pode me perseguir ou cancelar meu contrato se eu entrar na justiça?

Não. É ilegal o plano de saúde praticar qualquer tipo de retaliação (como cancelamento) contra o beneficiário que busca seus direitos na justiça.

A negativa se aplica a exames caros, como o PET-CT?

Sim, é muito comum a negativa de plano de saúde para exames de alto custo, como PET-CT ou testes genéticos. A justiça entende que, havendo indicação médica, o custo não é justificativa para a recusa.

O plano negou alegando doença preexistente. Está correto?

Depende. Se você não omitiu a doença ao contratar e já cumpriu a carência específica (CPT) de 24 meses, a negativa pode ser abusiva. Cada caso deve ser analisado por um especialista.

Fale com nossa advocacia sobre negativa de plano de saúde em Embu das Artes

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