Entendendo carência, portabilidade e cláusulas abusivas

A burocracia contratual é a primeira barreira do beneficiário. Cláusulas de carência, regras de portabilidade ou de mudança de categoria (upgrade/downgrade) são complexas e muitas vezes usadas de forma abusiva pelo plano. Uma advogada da saúde pode identificar essas falhas.

Aplicação indevida de carência

A negativa de atendimento de urgência/emergência alegando carência (além das 24h) é ilegal. Da mesma forma, a exigência de novas carências na portabilidade (se o beneficiário já cumpriu) é abusiva. Não aceitar essa negativa pode atrasar um tratamento vital. O abuso na carência é uma forma de negativa de plano de saúde.

Problemas na portabilidade e mudança de categoria

O plano está dificultando sua portabilidade ou a mudança para um plano inferior (downgrade)? A lei protege o consumidor. Uma advogada da saúde experiente analisa seu caso para buscar o cumprimento das regras da ANS e a manutenção dos seus direitos.

Análise de contrato e cláusulas abusivas

Muitas vezes, o contrato contém cláusulas que limitam seus direitos, como as que preveem um reajuste abusivo do plano de saúde. Nossa advogada da saúde faz a análise preventiva ou corretiva do seu contrato para proteger você.

Como funciona a análise contratual

Entenda como nossa advogada da saúde atua para analisar seu caso.

Passo 1: Análise do contrato e da negativa

Você nos envia seu contrato e o documento da negativa (se houver), seja por carência, portabilidade ou outra cláusula.

Passo 2: Verificação das regras da ANS

Nossa equipe analisa se a atitude do plano de saúde fere as normas da ANS ou o Código de Defesa do Consumidor.

Passo 3: Notificação extrajudicial (se aplicável)

Muitas vezes, uma notificação extrajudicial feita por uma advogada da saúde especialista resolve a questão de forma rápida.

Passo 4: Ação judicial (se necessário)

Se a negativa persistir, ingressamos com a ação judicial buscando o cumprimento do contrato ou a anulação da cláusula abusiva.

Por que escolher nossa advocacia

A Dra. Thatiane Graseffe é pós-graduada e tem mais de 20 anos de experiência, com foco exclusivo em Direito da Saúde. Entendemos a complexidade dos contratos de planos. Nossa atuação como advogada da saúde é focada, humana e ágil.

Perguntas frequentes sobre carência e contratos

O plano pode negar urgência alegando carência?

Não. Para urgência e emergência, o prazo máximo de carência permitido pela ANS é de 24 horas. Qualquer negativa após esse período é abusiva.

Troquei de plano (portabilidade) e querem me impor nova carência. Isso pode?

Não. A portabilidade de carências existe exatamente para evitar isso. Se você estava no plano anterior pelo tempo mínimo exigido e o novo plano é compatível, você não precisa cumprir carências novamente.

O que uma advogada da saúde faz na análise de contrato?

Ela verifica se as cláusulas estão de acordo com a lei e com as normas da ANS, se não há limitações abusivas (como de sessões de terapia) ou regras de reajuste ilegais.

Quero mudar para um plano mais barato (downgrade) e o plano está dificultando. O que fazer?

A operadora não pode dificultar injustificadamente o downgrade. Se você está sendo impedido, uma advogada da saúde pode notificar o plano ou buscar uma solução judicial.

Qual a carência para parto?

O prazo máximo de carência para parto a termo (não prematuro/urgente) é de 300 dias.

O plano pode se recusar a cobrir doenças preexistentes?

O plano pode exigir a Cobertura Parcial Temporária (CPT) por até 24 meses para doenças preexistentes (desde que informadas na contratação). Após esse período, a cobertura deve ser integral.

Fale com uma advogada da saúde sobre seu contrato

Se você enfrenta problemas com carência, portabilidade ou cláusulas abusivas, para entrar em contato, clique no botão de WhatsApp.